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Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização das plataformas digitais e dos serviços e produtos CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING. Os serviços e produtos CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING podem ser fornecidos, estar acessíveis ou serem disponibilizados através de múltiplos websites, e-mails, dispositivos, plataformas e outros meios, quer sejam propriedade de e/ou operados pela CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING ou por terceiros, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, que consiste na disponibilização de acesso a um conjunto de  serviços e produtos que permitem ao Utilizador, por via eletrónica, comprar os serviços e produtos nele divulgados, nos termos e condições aqui descritos. A compra de serviços e produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

Ao utilizar e comprar tais serviços e produtos, o Utilizador declara aceitar os presentes Termos e Condições.  Ao concordar e aceitar os presentes Termos e Condições, o Utilizador concorda com os termos da Política de Privacidade e Cookies disponível em https://carla-gaspar.com/politica-privacidade/.

Faremos todos os possíveis para que a informação apresentada nas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, não contenha erros tipográficos e procederemos à respetiva correção, logo que possível, sempre que estes ocorram e sejam por nós identificados. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do serviço ou produto, assiste ao Utilizador o direito à resolução do contrato de compra, nos termos legais aplicáveis ao direito de livre resolução. Envidaremos igualmente todos os esforços no sentido de cumprir com a totalidade dos serviços e produtos solicitados, alertando, no entanto, desde já, para o facto de ser possível que, em determinados casos de limite de vagas e devido a causas não controláveis por nós, tais como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos serviços e produtos requeridos pelo Utilizador. Caso algum serviço ou produto não esteja disponível depois de o Utilizador ter realizado a encomenda, este será avisado por correio eletrónico ou telefone. Nesse momento, ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento. Os preços, especificações dos serviços e produtos, bem como ações promocionais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Todos os serviços e produtos comercializados nas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, estão de acordo com a Lei Portuguesa e possuem os adequados níveis de segurança. Contudo, não seremos responsáveis por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do nosso controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes da descarga (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou que contenham vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se, por algum motivo de erro de acesso às plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, houver impossibilidade de prestação de um ou vários serviços ou de disponibilização de um ou vários produtos, não seremos responsáveis por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito dos serviços e produtos comercializados nas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando o responsável pelas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Do mesmo modo, também não seremos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço ou produto ou de perdas ou danos causados por utilizações abusivas do serviço ou produto que não nos sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave, não nos responsabilizando designadamente por erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do serviço, danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, que por nós não possam ser controladas e que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas. O Utilizador aceita que não  podemos ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço e do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

O Utilizador das plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, obriga-se a cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições, designadamente observando as seguintes obrigações: facultar dados pessoais e moradas corretas e não utilizar identidades falsas. Se algum dos dados estiver incorreto ou for de conteúdo insuficiente e, por esse motivo, houver um atraso ou uma impossibilidade de processamento do pedido de compra, a responsabilidade é do Utilizador. No caso de o Utilizador violar alguma destas obrigações, é nos reservado o direito de lhe serem eliminadas futuras aquisições de serviços, de lhe ser bloqueado o acesso e de lhe ser efetuado o cancelamento do fornecimento de quaisquer outros serviços ou produtos disponibilizados nas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com. É expressamente vedada a utilização dos serviços e produtos adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda.

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua compra solicitando-o através do contato de e-mail indicado nas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, identificando o serviço ou produto, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. O responsável pelas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, reserva-se o direito de não processar pedidos de compra, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do Utilizador ou no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios.

As plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, e os serviços e produtos disponibilizados nas mesmas são da responsabilidade da SMARTIDIOM Lda., com o NIPC 510300251. O Utilizador reconhece que os serviços e produtos disponibilizados contêm informação confidencial e estão protegidos pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos de autor e direitos conexos, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

O Utilizador reconhece e aceita expressamente que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que o responsável pelas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos, nem garante a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior, i.e., situações de natureza extraordinária ou imprevisível, externas às plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, e que pelo seu responsável não possam ser controladas. Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, o responsável pelas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, podemos, em qualquer altura, descontinuar a disponibilização dos serviços ou produtos ou parte dos mesmos a um ou todos os Utilizadores. O responsável pelas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso aos serviços e produtos, quando o Utilizador não observe as condições de utilização suprarreferidas ou no caso de cessação das plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com,  mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação. A suspensão ou a cessação dos serviços ou produtos não confere o direito  a qualquer indemnização ou qualquer outra compensação por parte do Utilizador ou de terceiros, não podendo o responsável pelas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, ser responsabilizado ou de alguma forma onerado, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação ou cancelamento dos serviços ou produtos.

As notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com os serviços e produtos das plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, poderão ser efetuadas, entre outros meios,  para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS, contacto telefónico, whatsapp e redes sociais. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com o serviço, para a morada, o telefone de contato e o endereço de correio eletrónico indicados no processo de inscrição/encomenda, bem como outros meios julgados convenientes pela CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através dos contactos identificados nas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, ou através de opção em eventual Newsletter. O responsável pelas plataformas digitais CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, incluindo, sem limitação, a plataforma de e-commerce www.carla-gaspar.com, poderá alterar os serviços, os produtos e/ou as condições técnicas de prestação dos mesmos, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da entidade competente, de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens, podendo recorrer ainda à plataforma europeia de resolução de litígios, disponível no sítio https://ec.europa.eu/ e ao Portal do Consumidor em www.consumidor.pt. O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.