HomePolítica de Privacidade e Cookies

O RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE).

Este protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados. A proteção é neutra em termos tecnológicos e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com critérios predefinidos (por exemplo, por ordem alfabética). Também é irrelevante o modo como os dados são armazenados, num sistema informático, através de videovigilância, ou em papel; em todos estes casos os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.

A SMARTIDIOM, com sede na Rua Henrique Sommer, n.º 2, 1ºDTO, 2410-107 Leiria, pessoa coletiva n.º 510300251, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.

• Ao disponibilizar os seus dados pessoais à CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, o titular de dados pessoais está a aceitar a presente Política de Privacidade, prestando o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da SMARTIDIOM, cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos aquando do acesso do titular às nossas plataformas digitais, nomeadamente aos serviços e produtos da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING.Assim, alerta-se para o facto de as plataformas digitais e os serviços CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING conterem hiperligações (links) para outras plataformas digitais e remeterem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, pelo que é aconselhável que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas digitais de terceiros se informe do conteúdo das respetivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições aí em vigor.A CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como da Política de Cookies e dos Termos e Condições das Plataformas Digitais da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING. Caso a Política de Privacidade seja alterada, para sua informação, colocaremos uma nota de aviso nas nossas plataformas digitais.Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Exemplos de dados pessoais:

• Nome e apelido;
• Endereço de uma residência;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de um cartão de identificação;
• Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel);
• Endereço IP (protocolo de internet);
• Cookies;
• Identificador de publicidade do seu dispositivo;
• Som ou imagem.

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os serviços CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING.

Exemplos (não exaustivo):

A CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING recolhe um género de informação: informação pessoal.

A recolha de informação pessoal acontece quando recolhemos os dados pessoais diretamente do utilizador, nomeadamente quando este contata diretamente a CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING para, por exemplo, solicitar esclarecimento ou colocar questões, participar em concursos, adquirir serviços CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, descarregar ou utilizar ficheiros disponíveis, serviços e aplicações CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, através de contacto telefónico.

A recolha de dados pessoais pode ser feita oralmente, por escrito, mediante o preenchimento de formulários, o envio de comunicações por e-mail, ou através da utilização das plataformas digitais da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING.

A informação pessoal é, por vezes, recolhida automaticamente (nomeadamente o seu endereço IP que servirá para análise/melhoria dos nossos serviços).

Os dados recolhidos pela CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING nas suas plataformas digitais são processados de forma automática, sendo que a informação recolhida do titular de dados pessoais é encriptada e gerida com recurso a medidas de segurança avançada.

Exemplos:

Para os casos em que tal se afigura como necessário, solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizarmos as informações para finalidades diferentes daquelas expressamente previstas na presente Política de Privacidade.

A SMARTIDIOM garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante, poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impeça a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito.  Importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas, permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

A CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, até que o titular exerça o direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento previamente dado (quando aplicável).

No entanto, há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente o dever de conservação de correspondência comercial por 10 anos ou o dever de conservação de dados relevantes para efeitos fiscais, por períodos até 12 anos.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

No âmbito e nos termos do RGPD e demais legislação aplicável o titular dos dados pessoais goza dos seguintes direitos: direito de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais; o direito à portabilidade dos dados; e o direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados (quando aplicável).

O titular poderá também retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até a essa data tenha sido efetuado com base no consentimento que tenha previamente prestado.

O titular tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, dirigida à CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING.

O titular pode exercer os seus direitos através dos seguintes contactos:

E-mail:  [email protected]
Carta: Rua Henrique Sommer, 2400-107 Leiria, Portugal

A CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING procura dar resposta aos pedidos apresentados de forma expedita, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Caso se trate de um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais, esse prazo pode ser prorrogado até dois meses quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o volume de pedidos entretanto recebidos.

No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
O exercício de alguns direitos referidos anteriormente depende da verificação de certas circunstâncias previstas no RGPD e demais legislação aplicável. Dessa forma, alguns pedidos de exercício de direitos podem não vir a ser satisfeitos por não se encontrarem verificados os respetivos pressupostos legais. Alguns exemplos:

• Quanto ao direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), ressalvamos que o mesmo não é aplicável sempre que o tratamento dos dados pessoais se revele necessário ao exercício da liberdade de expressão e de informação, o que abrange parte importante da atividade da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING;
• No que respeita ao exercício do direito de oposição ao tratamento de dados, a CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING informa que o mesmo terá efeitos apenas a partir da data de receção do respetivo pedido e que o seu exercício não afeta a legitimidade do tratamento até aí efetuado;
• Em relação ao exercício do direito à portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável, o mesmo só é aplicável em relação aos dados recolhidos com base no seu consentimento.

Os dados pessoais podem ser transmitidos a entidades subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da SMARTIDIOM. Neste caso, a CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular nos termos da lei.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING ou dos subcontratantes – como, por exemplo, empresas que operem dentro das instalações da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, empresas com quem a CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido, ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.

A CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING pode ter de, ocasionalmente, transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis adequados de proteção dos dados pessoais. Nesses casos, a CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING assegurará que as transferências de dados se realizam com segurança, no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

A CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING toma e continuará a tomar todas as precauções necessárias e legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.  Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Sempre que aceder a dados pessoais, a CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, compromete-se a:

• Armazená-los por intermédio de medidas de segurança legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
• Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

A CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o titular de dados pessoais a navegar fora das plataformas digitais da CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING, bem como pelo tratamento de dados pessoais nestes efetuado, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros. As páginas de internet e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são instalados no computador do utilizador ou qualquer outro dispositivo, quando visita um website, e são usados para registar informação acerca da sua navegação com o intuito de a facilitar e tornar mais agradável. Estes ficheiros são armazenados no terminal do utilizador, contêm dados anónimos e não danificam o seu computador. São utilizados para registar as preferências do utilizador, como a língua selecionada, os dados de acesso ou a personalização da página, quer durante a navegação, quer em futuras visitas.

O servidor web regista e armazena apenas as informações por definição usualmente registadas pelo servidor: o Endereço de Protocolo Internet pelo qual o utilizador teve acesso à internet; a data e a duração do acesso do utilizador ao nosso website.

Nos termos da Lei n.º 41/2004 de 18 de agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador (nomeadamente através de cookies) apenas são realizados pela CARLA GASPAR | TRAINING, COACHING E MENTORING caso o utilizador tenha dado o seu consentimento prévio e expresso à instalação dos cookies no seu equipamento.

Em caso de bloqueio ou não autorização para a utilização de cookies, não será armazenado qualquer cookie no seu equipamento, mas não está garantido o bom funcionamento do nosso website, não podendo o utilizador retirar o máximo benefício dos conteúdos disponibilizados, sendo que em cada novo acesso ao nosso website, será sempre solicitada autorização para a utilização de cookies.

Assiste ao utilizador o direito de retirar em qualquer momento o consentimento relacionado com a presente Política de Cookies, eliminando os cookies armazenados no seu computador através das opções de configuração do seu navegador da Internet.

Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados serão retidos indefinidamente. Isso é necessário para que seja possível aprovar quaisquer comentários de acompanhamento automaticamente, em vez de mantê-los numa fila de moderação.

Para os utilizadores que se registam no nosso website, também armazenamos as informações pessoais fornecidas no perfil. Todos os utilizadores podem ver, editar ou excluir as suas informações pessoais a qualquer momento (exceto o nome de utilizador). Os administradores do website também podem ver e editar essas informações.